Javascript is not enabled

Available services

Partilhar

Instituto do Vinho do Porto

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/MD/AC/IVDP
Date range
1926 Date is certain to 2000 Date is certain
Dimension and support
5.455 documentos compostos (769 livros + 3.944 maços + 725 capilhas + 8 capas + 5 pastas + 4 caixas)
Holding entity
Museu do Douro
Producer
Instituto do Vinho do Porto
Biography or history
O Instituto do Vinho do Porto (IVP) foi criado pelo Decreto nº 22.461, de 10 de Abril de 1933, quase em simultâneo com a Casa do Douro (criada em 18 de Novembro de 1932) e o Grémio de Exportadores de Vinho do Porto (criado também em 10 de Abril de 1933).

Desde então, o IVP é "um organismo de acção superior, sob o patrocínio e a intervenção do Estado", com o intuito de "orientar a produção e o comércio do Vinho do Porto e exercer a fiscalização superior". O IVP tem como atribuições a certificação e fiscalização da denominação de origem (DO) Vinho do Porto, assim como a sua defesa e promoção.

Ao longo dos tempos, apesar de se terem verificados alterações a nível orgânico (ex: as Divisões passaram a Serviços, evoluindo, seguidamente, para Direcções de Serviço), o IVP manteve os seus objectivos e atribuições, pelo que, a nível funcional, se trata de uma instituição dotada de grande estabilidade.
Custodial history
O Arquivo do IVP é, na sua essência, um arquivo centralizado. Desde o início da Instituição e até há relativamente poucos anos, toda a documentação era recebida e emitida pela Direcção; para os vários sectores seguiam, exclusivamente, cópias (por muitos anos, dactilografadas) às quais era dada resposta, à Direcção, em forma de correspondência interna.

O evoluir do sector do Vinho do Porto levou à evolução do próprio IVP, cuja produção documental se viu também, logicamente, afectada. O Arquivo Central deixou de ser suficiente e foram feitas obras no edifício por forma a aumentar as instalações. Contudo, o crescimento da documentação ultrapassou as capacidades dessas áreas.

A documentação que agora tratamos encontrava-se, portanto, dispersa por vários depósitos, todos em instalações do IVP. Em todos os casos tinham já sido alvo de mais que uma transferência, parte das vezes em situações de urgência (obras ou inundações), o que, de alguma forma, ajudou à dispersão e desorganização do fundo. Além disso, não havendo inventários (conhecem-se unicamente duas listas, ambas incompletas, referentes a dois dos depósitos, elaboradas por funcionários do IVP, e uma lista, também parcial, da autoria de um investigador), a identificação dos documentos dependia da memória dos funcionários mais antigos. Na ausência destes funcionários, a localização de certo tipo de documentação (com excepção, por exemplo, da Contabilidade), com mais de uma ou duas décadas era praticamente impossível.

Com a evolução orgânica do IVP, cada sector foi passando a tratar do seu arquivo de forma mais ou menos independente, optando por diferentes caminhos na avaliação, selecção e eliminação dos documentos. É esta uma das razões da falta de equilíbrio na quantidade de documentação entre os diversos serviços; outra, foram dois expurgos de maiores dimensões, um na década de setenta e outro na década de oitenta do século XX, que, por falta de espaço, eliminaram por exemplo, os primeiros registos de inscrição dos operadores e o copiador geral até 1978; a terceira razão reflecte os imponderáveis que vão das intempéries à inércia ou negligência.

O IVP cedeu o seu Arquivo “histórico”, com as datas consideradas de 1933 (data de criação da instituição) a 1974 (fim da época corporativa) ao Museu do Douro, por protocolo de 28 de Fevereiro de 2002, assinado pelo Presidente do IVP e pelo Encarregado de Missão do Museu do Douro e homologado pelo Ministro da Cultura. A 22 de Abril de 2002, foi assinado o contrato de depósito entre o Arquivo Distrital do Porto e a Estrutura do Projecto do Museu do Douro.

Em 2003, foi publicado pelo Museu do Douro, o Inventário do Arquivo do Instituto do Vinho do Porto organizado por Paula Montes Leal e com coordenação técnica de Silvestre Lacerda do Arquivo Distrital do Porto.

Em 2005 a descrição passou a estar disponível a partir da aplicação de descrição arquivística Digitarq.

Em 6 de Julho de 2009, a documentação deste fundo foi transferida do Arquivo Distrital do Porto para as instalações do Museu do Douro, no Peso da Régua.
Scope and content
Actas; minutas de actas; memorandos; autos de notícias; informações e ordens de serviço; circulares; compilações de notícias; correspondência; índices, registos e copiadores de correspondência; relatórios anuais; certidões; copiador de ordens de serviço; legislação; discursos, comunicações e dissertações; documentação relativa à confidencialidade dos dados estatísticos do I.V.P.; documentação submetida a parecer; ficheiros de endereços; notas oficiosas; programas de actividades; projectos de reestruturação; relatórios anuais; boletins; listagens de entidades; normas; registo de circulares; controlo de impressos; documentação jurídica; legislação; regulamentos; balancetes; boletins de abonos e descontos; cadernetas de depósitos; cheques inutilizados; controlo de contas bancárias; contas correntes; contas de gerência; contas gerais; documentação de processamento de vencimentos; documentação relativa à prestação de cauções pelo I.V.P.; documentação relativa ao pagamento de impostos; documentação relativa ao subsídio para infantários; documentos de receita e despesa; registo de receitas e despesas; recibos; requisições; orçamentos de receita e despesa; esclarecimentos dirigidos à Direcção Geral do Tribunal de Contas; facturas; folhas de abonos; guias de liquidação das taxas de exportação; guias de pagamento; listas de preços de Vinho do Porto; livros «Caixa»; mapas de despesa; mapas de remunerações; notas de cobrança e guias de depósito de receitas próprias; notas de documentos pagos; notas de remessa de boletins de análise; pedidos de autorização de despesa; posição das contas com a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência; posições financeiras; processos de regularização de contas; propostas para aquisição de vinho acetificado; razão geral; recibos de cauções de embarque; registo de facturas; registo de pagamentos de impostos; registo de receita e despesa; registo de taxas de propaganda; relações para cobrança; resumo do rendimento das Brigadas Cadastrais; tabelas de preços; talões de cheques; talões de depósitos; apólices de seguros; cadastro de pessoal; concursos de pessoal; documentação relativa à realização de estágios; dossiês relativos a aposentações de pessoal; livros de ponto; notas de licenças, faltas e penalidades; programas de ocupação dos tempos livres; quadros de pessoal; relações dos funcionários; relatórios de observação psicológica; cadastro dos bens de domínio privado; documentação relativa à aquisição de um barco rabelo; inventários de bens; processos de alienação de bens; processos e projectos de obras em imóveis; boletins de análise de vinhos para registo de marca e tipo; documentação relativa a aguardentes para beneficiação do Vinho do Porto; pareceres técnicos; processos relativos à reconversão das vinhas do Douro; registo de amostras, provas e análises laboratoriais de vinhos; registo de marca e tipo; comunicações de declarações de compra de mostos apresentados pelas firmas à Casa do Douro; comunicados de vindima; conta corrente da aguardente e álcool vínicos do I.V.P. com outras entidades; conta corrente da exportação para vários países; conta corrente de aguardente vínica com os exportadores do Vinho do Porto; conta corrente de mostos; conta corrente de selos de garantia com os exportadores do Vinho do Porto; conta corrente do IVP com a CGD, relativa a cauções dos exportadores; conta corrente do IVP com os exportadores relativa a cauções; documentação relativa à produção e movimento de aguardentes; dossiês relativos à fiscalização do selo de garantia; existências e movimento de vinhos generosos nos concelhos da Região Demarcada do Douro; registo de beberagem e avinhação; registo do movimento de vinho generoso, aguardentes, álcool vínico, beberagem, avinhação e vinagre; registo do movimento de certificados de existência; mapas estatísticos relativos à exportação do Vinho do Porto; mapas do movimento de certificados de existência de Vinho do Porto; notas de envio de amostras de Vinho do Porto; processos de anulação de taxas de exportação; processos para warrantagem; processos relativos à repressão de fraudes; reclamações de viticultores relativas ao benefício; registo de aprovação de aquisições e cedências pela Câmara dos Provadores; registo de aquisições e cedências de vinho generoso; registo de certificados de «mosto virgem», de existência, de origem e de certificados emitidos pela Casa do Douro; registo de encargos com trabalhadores por parte das firmas exportadoras; registo de exportação de Vinho do Porto; registo de guias de liquidação de taxas de exportação; registo de movimento de vinhos nos entrepostos; registo de saídas de vinhos da Região Demarcada do Douro; registo de saldos de cápsulas e selos de garantia; registo de taras empregues na exportação do Vinho do Porto; registo de transgressões de exportadores do Vinho do Porto; registo de vendas e contribuições pagas pelas firmas exportadoras; registo de vendedores de vinho generoso para consumo nacional; registo de vinho de pasto entrado no Entreposto de Gaia e imposto cobrado; registo de vinho generoso; registo de vinhos de pasto saídos para consumo nacional; registo do movimento de aguardentes e álcool vínico nos armazéns dos exportadores de vinhos generosos; registo do movimento nas firmas exportadoras de vinho de pasto; registo do movimento nos armazenistas de vinhos de mesa; registo de existências de aguardente por firma; registo de exportações por países e firmas; registo de movimento no Entreposto de Gaia, por firmas; relações de marcas de Vinho do Porto para aposição do selo de garantia; relações de títulos de compra com constituição de penhor; relações de viticultores autorizados a beneficiar; relações dos comerciantes estabelecidos no Entreposto de Gaia; varejo; índices de publicações periódicas; levantamentos bibliográficos; listas das bibliotecas inventariadas pelo Centro de Documentação Científica do Instituto de Alta Cultura; pedidos e agradecimentos de ofertas de publicações; inquéritos sobre bibliotecas e publicações; registo de Diários do Governo e da República; registo de entrada de publicações na Biblioteca; registo de monografias e de publicações periódicas; registo de publicações editadas pelo IVP; relatórios e inventários da Biblioteca; requisições; documentação relativa à exportação de Vinho do Porto; dossiês de mercado; dossiês relativos à Câmara do Comércio Internacional; estudos; mapas estatísticos; registo de direitos aduaneiros; relatórios; compilações de gravuras; comunicações de recusa de participação no «Programa de Incentivos»; contas visadas pelo Fundo de Fomento de Exportação, relativas ao «Programa de Incentivos»; documentação relativa à atribuição de diplomas de mérito a rádio-amadores; concursos para fornecimento de vinhos para propaganda; dossiês de documentação auxiliar para o «Programa de Incentivos»; dossiês de visitas ao sector do Vinho do Porto; dossiês relativos à International Advertising Association; material publicitário; pedidos de Vinho do Porto para eventos; processos de campanhas publicitárias; processos de organização e participação em eventos; processos relativos ao «Programa de Incentivos» para campanhas publicitárias; propostas/projectos de campanhas internacionais de publicidade do Vinho do Porto; registo diário de saídas de material de propaganda e anúncios; registo e movimento de impressos para propaganda; relatórios de propaganda; requisições de cálices; requisições de Vinho do Porto para o Solar do Vinho do Porto (Porto); Revista Mensal da Imprensa; documentação relativa a títulos de registo de marca e de denominação de origem e processos de repressão de fraudes no estrangeiro.
Arrangement
Classificação orgânico-funcional.

A ordenação dos documentos, dentro das séries, foi realizada maioritariamente, mediante o critério cronológico. Em casos pontuais utilizou-se o critério alfabético.
Conditions governing use
Reprodução condicionada pelo fim a que se destina, tipo, tamanho e estado de conservação do documento. Custas: Tabela do MD.
Language of the material
Português, espanhol, francês, inglês e alemão.
Physical characteristics and technical requirements
Contém documentos em mau estado de conservação.
Other finding aid
Inventário do Arquivo do Instituto do Vinho do Porto (1934-1974). Paula Montes Leal (org.). Peso da Régua: Museu do Douro, 2003. ISBN: 972-98878-5-3.
Related material
Comissão de Viticultura da Região do Douro (PT/MD/AC/CVRD);

Cooperativa dos Funcionários do Vinho do Porto (PT/MD/ASS/CFIVP);

Grémio dos Exportadores do Vinho do Porto (PT/MD/AC/GEVP).
 
Lang=pt   Lang=