Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1513-11-27 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
29,36x21,71 cm; Couro (Pele), pergaminho, papel
18 fólios. + 4 p. manuscritas com anotações do séc. XIX
Área de contexto
Historia archivística
O Foral de Mesão Frio pertence ao município que o custodia.
Por determinação régia, gravada nas Ordenações Manuelinas, as câmaras deveriam mandar fazer uma arca «grande e boa» onde teriam de guardar «todolos foraes, tombos priuilegios e quaesquer outras escrituras», incluindo, claro está, o foral manuelino. A arca deveria ter duas fechaduras, sendo uma chave entregue ao escrivão da câmara e outra a um dos vereadores. Mesão Frio destaca-se como o único município a preservar a arca quinhentista original no edifício dos Paços do Concelho. No seu interior, continua a guardar o foral manuelino mantendo viva a função original para a qual a arca foi concebida.
In: SANTANA, Maria Olinda Rodrigues. Páginas de Rosto dos Forais Novos de Trás-os-Montes. Vila Real: Centro de Estudos em Letras (CEL) da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), 2010. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.utad.pt/cel/wp-content/uploads/sites/7/2018/05/CEL_Cultura_2-1.pdf. Acesso em: 24 abr. 2026.
O Foral Manuelino de Mesão Frio foi digitalizado pelo Museu do Douro no âmbito da candidatura NORTE2030-2024-90, que visa a salvaguarda e valorização do património documental.
Este processo permitiu a preservação digital de um dos documentos mais relevantes da História local, o Foral renovado por D. Manuel I em 1513, que consolidou a autonomia administrativa de Mesão Frio numa época em que a Vila integrava o restrito grupo das dez “Beetrias” do Reino.
A digitalização decorreu no Museu do Douro, para onde o documento foi transportado e acompanhado, desde a arca, por um Técnico Superior da Câmara Municipal de Mesão Frio.
Os resultados serão disponibilizados na Europeana, a biblioteca digital da União Europeia, assegurando a integração de Mesão Frio na rede europeia de valorização do património cultural.
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Em razoável estado de conservação
Foral Manuelino com encadernação em pele e vestígios de fechos. Constituído por fólios (folhas) de pergaminho.
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Arquivo da Câmara Municipal de Mesão Frio.