Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1513-11-27 (Création/Production)
Niveau de description
Étendue matérielle et support
29,36x21,71 cm; Couro (Pele), pergaminho, papel
18 fólios. + 4 p. manuscritas com anotações do séc. XIX
Zone du contexte
Histoire archivistique
O Foral de Mesão Frio pertence ao município que o custodia.
Por determinação régia, gravada nas Ordenações Manuelinas, as câmaras deveriam mandar fazer uma arca «grande e boa» onde teriam de guardar «todolos foraes, tombos priuilegios e quaesquer outras escrituras», incluindo, claro está, o foral manuelino. A arca deveria ter duas fechaduras, sendo uma chave entregue ao escrivão da câmara e outra a um dos vereadores. Mesão Frio destaca-se como o único município a preservar a arca quinhentista original no edifício dos Paços do Concelho. No seu interior, continua a guardar o foral manuelino mantendo viva a função original para a qual a arca foi concebida.
In: SANTANA, Maria Olinda Rodrigues. Páginas de Rosto dos Forais Novos de Trás-os-Montes. Vila Real: Centro de Estudos em Letras (CEL) da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), 2010. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.utad.pt/cel/wp-content/uploads/sites/7/2018/05/CEL_Cultura_2-1.pdf. Acesso em: 24 abr. 2026.
O Foral Manuelino de Mesão Frio foi digitalizado pelo Museu do Douro no âmbito da candidatura NORTE2030-2024-90, que visa a salvaguarda e valorização do património documental.
Este processo permitiu a preservação digital de um dos documentos mais relevantes da História local, o Foral renovado por D. Manuel I em 1513, que consolidou a autonomia administrativa de Mesão Frio numa época em que a Vila integrava o restrito grupo das dez “Beetrias” do Reino.
A digitalização decorreu no Museu do Douro, para onde o documento foi transportado e acompanhado, desde a arca, por um Técnico Superior da Câmara Municipal de Mesão Frio.
Os resultados serão disponibilizados na Europeana, a biblioteca digital da União Europeia, assegurando a integração de Mesão Frio na rede europeia de valorização do património cultural.
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Accroissements
Mode de classement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d'accès
Conditions de reproduction
Langue des documents
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Em razoável estado de conservação
Foral Manuelino com encadernação em pele e vestígios de fechos. Constituído por fólios (folhas) de pergaminho.
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Arquivo da Câmara Municipal de Mesão Frio.