Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1789 - 1833 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Papel
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
"Este imposto tinha como destino o financiamento da construção e reparação das estradas do Douro. A Companhia cobrava e administrava os rendimentos provenientes das contribuições de 400 réis em cada pipa de vinho legal de embarque, entrado na cidade do Porto; de 200 réis por cada pipa de vinho separado ou de ramo; de 4 réis em cada quartilho de vinho vendido no Porto e distrito exclusivo da Companhia, nos meses de Abril a Maio; e de 2 réis sobre cada quartilho de vinho vendido no Douro, durante todo o ano. Este imposto foi regulado pelos alvarás de 13 de Dezembro de 1788 e de 23 de Março de 1802, aviso régio de 26 de Novembro de 1812, resolução de 26 de Março de 1813 e de 16 de Setembro de 1818 e carta de lei de 21 de Agosto de 1823. A documentação produzida nesta subsecção traduz as competências e funções atribuídas."
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Línguas e escritas
português